Um presidente complicado

Em recente livro (O livro negro dos Estados Unidos, Ed. Record), Peter Scowen, jornalista americano, mostra como os Estados Unidos têm sido um país, em que o discurso da liberdade e de democracia não se compagina com a violação dos direitos humanos, o desrespeito a todos os outros povos e nações e a eliminação em massa de civis, sempre que seus detentores do poder procuram sair de posição politicamente incômoda, mudando a atenção pública para questões de segurança nacional, possivelmente ameaçada por inimigos invisíveis e, o mais das vezes, inexistentes.

No livro, Peter Scowen, ao discorrer sobre o atual 1º mandatário contesta, inclusive, sua eleição, não excluindo tenha a função presidencial sido obtida por processos menos éticos ou até mesmo próprios de marginais.

O certo é que a guerra no Iraque foi uma fraude. Para destruir o “desafeto” de seu pai, forjou provas de possuir o país armas de destruição em massa – talvez dois estilingues e três espingardas de rolha – e, contra a decisão da ONU, liquidou mais civis iraquianos, neste seu gesto de vingança filial, do que Bin Laden atingiu, na destruição das duas torres em Nova Iorque, cidadãos americanos ou outros que lá passavam.

Por outro lado, a Lei n. 9520/95, em seu artigo 25, §§ 3º e 4º declara:

“§3º Os bens existentes no exterior devem ser declarados pelos valores de aquisição constantes dos respectivos instrumentos de transferência de propriedade, segundo a moeda do país em que estiverem situados, convertidos em reais pela cotação cambial de venda do dia da transmissão da propriedade”

“§4º Os depósitos mantidos em bancos no exterior devem ser relacionados pelo valor do saldo desses depósitos em moeda estrangeira convertido em reais pela cotação cambial de compra em 31 de dezembro, sendo isento o acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial” (redação da M.P. 2189-49 de 23/08/01).

Certa vez, jantando com Sandra O’Connell, juíza da Suprema Corte americana e conversando sobre o Presidente Clinton, fez ela uma observação, de profundo conteúdo ético, de que as pessoas não devem mentir, mas para o presidente americano a mentira é inadmissível, pois ele representa a nação. Participavam do jantar seu marido, o Presidente do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, à época, Ruy Fragoso, e Paulo Becker, advogado do Colégio Alumni.

Ora, o atual presidente mentiu à nação americana sobre armas de destruição em massa, que continuam não sendo encontradas e nem o foram por observadores da ONU, que inspecionaram o Iraque, a pedido do órgão internacional e dos Estados Unidos.

É de se compreender que tais armas inexistiam, visto que depois da destruição do exército e de seus armamentos na Guerra do Golfo de 1991 e após o bloqueio econômico e tecnológico imposto ao país desde aquela data para cá, com controle permanente de suas atividades, não seria mesmo possível desenvolver, sem recursos econômicos e tecnológicos, qualquer projeto de grande dimensão para a produção de tais artefatos mortais.

Ganhou, o presidente americano, uma guerra, mas dificilmente ganhará a paz, visto que conseguiu tornar o povo americano, entre os árabes e a esmagadora maioria da opinião pública mundial, um povo antipático e não querido, sendo que apenas os interesses de busca de mercados tornam ainda palatáveis as relações que as outras nações mantêm com o gigante do Norte.

É que a paz se constrói com a conquista da confiança, e a destruição indiscriminada que Bush fez da nação iraquiana, desorganizando sua economia, destruindo a ordem pública e instalando a insegurança política e social, não se reverterá com a presença de militares americanos condenados a uma perda diária de vidas em emboscadas e ataques guerrilheiros.

Deveria o Presidente Bush ter, antes, entendido como conquistar os árabes para, depois, tentar afastar Saddam Hussein, não pela guerra, sempre indesejável, mas pelas pressões dos órgãos internacionais e pelo poder crescente que a ONU estava demonstrando no desenvolver suas inspeções.

Como prevaleceu, não o “direito de ingerência” – direito atribuído à comunidade internacional de intervir em nações que possam por em risco a paz mundial ou de pessoas – mas o “direito da força” – direito pelo qual o mais forte faz o que deseja sem necessidade de qualquer justificação ou aval dos demais países -, os Estados Unidos deflagraram uma guerra contra um inimigo sem armas e sem força, mas não se prepararam para a paz, que jamais conseguirão pelo ódio que criaram e pelo preconceito que mantêm contra todo o povo árabe, dentro e fora de suas fronteiras.

Por absoluta ignorância da maneira de ser árabe e pela destruição de sua nação, que não deseja a presença americana, o ditatorial presidente deverá ser cobrado todos os dias pelos fatos de sua insensata ação, com uma resistência permanente do povo árabe ao corpo estranho em suas tradições, representado pelas forças americanas.

Os ingleses de civilização muito mais antiga já começaram a mostrar ao acólito Blair, seu descontentamento pela infeliz adesão aos planos imperialistas de seu colega americano, estando este a colher os frutos das sementes de destruição que espalhou em terras pertencentes a outros povos. 

Ives Gandra Martins é professor Emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Advogado da Advocacia Gandra Martins.

* Esse artigo não reflete necessariamente a posição do escritório Soares de Mello e Valim Advogados Associados