No poder todos são iguais

Em belo verso, Rotrou (Inocente Fidelidade) dizia: “Tous les crimes sont beaux, dont un trone est le prix” (“Todos os crimes são belos, quando o trono é o preço”). Carl Schmitt, por outro lado, na célebre teoria das oposições, afirmava que a Moral caracteriza o estudo entre o bem e o mal, a estética entre o belo e o feio, a Economia entre o útil e o inútil, acrescentando que a política é a ciência que examina a oposição entre o inimigo e o amigo.

De certa forma, Maquiavel tinha razão, quando dizia que bom é o governante que consegue manter o poder, mesmo que mau, e mau, o governante que o perde, mesmo que bom.

A política brasileira – como, de resto, a européia – em nada difere das formulações Schmittianas ou de Maquiavel, visto que o princípio maior, que rege a vida de nossos políticos, é o de que “no Poder, todos são iguais”.

O PT, campeão das CPIs sobre os mais irrelevantes assuntos, quando o objetivo era atingir Fernando Henrique, faz agora todos os esforços possíveis para afastar a investigação parlamentar sobre o episódio que transformou a festa de aniversário do PT em autêntico velório. E os partidários do PSDB, em sua maioria – não todos – lutam para instaurá-la, apesar de terem sempre se oposto a tais comissões de inquérito, no passado.

Não sei se, no momento em que este artigo sair na minha coluna quinzenal, a questão já terá sido superada, no que corresponde à instauração ou não de uma Comissão Parlamentar, mas o que importa aqui analisar é o comportamento dos políticos brasileiros, no exercício do poder.

Todos são iguais. Monotonamente, iguais. Tristemente, iguais. As ideologias são o ópio do povo, utilizadas para conquistar o poder. De rigor, o poder se conquista com ideologias, mas não se governa com elas.

O bem do povo, na verdade, pouco importa. Paga tributos desmedidos para sustentar as poucas obras públicas realizadas em seu benefício, assim como todos os privilégios de burocratas e políticos e toda a corrupção que certamente – segundo órgãos internacionais – grassa no poder. Os 38% da carga tributária são destinados a isto, o que faz o custo dos serviços públicos contratados serem excessivamente onerosos, apesar dos concursos licitatórios.

Em outras palavras, o político só está interessado no poder. É a sua grande meta. As técnicas são as mesmas, em todos os períodos históricos e espaços geográficos, e todos os meios justificam os fins, para sua conquista. Fazer política, salvo exceções – São Luís, rei da França é típica exceção na história – é conquistar a vitória a qualquer custo, razão pela qual as campanhas eleitorais, nos regimes democráticos, são sempre de baixo nível, visto que destruir o adversário “é preciso” – tal como disse, em outro contexto, Fernando Pessoa. E, nas ditaduras, o inimigo é destruído à força, sendo, portanto, sistema ainda pior.

Pessoalmente, sempre fui contrário às CPIs. Revestindo-se o parlamentar dos poderes investigatórios do magistrado (art. 58, §3º, da C.F.), não poderia deles fazer uso para promoção pessoal, mas sim agir com a seriedade de um juiz. Não me convenço de que a instalação da investigação parlamentar seja necessária, neste caso do assessor do Ministro José Dirceu ou de qualquer outro, pelo perfil que ostentam os parlamentares brasileiros.

Melhor será que a investigação fique somente a cargo da polícia e do Ministério Público, que são órgãos técnicos para promovê-la.

Sempre fui contra a instalação de CPIs, quando o PT as reivindicava para atingir o governo Fernando Henrique ou os governos anteriores, e continuo sendo contra no momento em que redijo este artigo, quando a vidraça estilhaçada está na Casa do PT e o partido defende, desesperadamente, a sua não instalação.

Não deixa, todavia, de ser melancólico constatar, mais uma vez, que os ideais políticos, no Brasil, não valem nada – o que tem levado o povo, cada vez mais, a desacreditar nas suas instituições, nos detentores do poder e na classe política em geral.

Infelizmente, tinha razão Ministro dos tempos de exceção, quando afirmava que “O Estado é necessariamente aético”, não desmentindo a afirmação de Helmut Kuhn, em seus escritos, de que “o Estado é uma mera estrutura do poder”. 

Ives Gandra Martins é professor Emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Advogado da Advocacia Gandra Martins.

* Esse artigo não reflete necessariamente a posição do escritório Soares de Mello e Valim Advogados Associados