A expressão todos são iguais perante a lei
Embora tenha voltado à baila a questão da prisão.. + continuar
10 de julho de 2023
A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Entre os dias 23 e 25 de junho, realizou-se,.. + continuar
10 de julho de 2023
O tribunal europeu de Direitos Humanos
Interessante questão foi levada ao Tribunal Europeu de Direitos.. + continuar
10 de julho de 2023
Um presidente complicado
Em recente livro (O livro negro dos Estados Unidos,.. + continuar
10 de julho de 2023
O DIREITO DE DEFESA IMPLODIDO
Ulisses Guimarães, em cinco de outubro de 1988, denominou.. + continuar
10 de julho de 2023
No poder todos são iguais
Em belo verso, Rotrou (Inocente Fidelidade) dizia: “Tous les.. + continuar
10 de julho de 2023
GRANDE IRMÃO TRIBUTÁRIO
George Orwell é hoje o autor mais revisitado pelo.. + continuar
10 de julho de 2023
A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO
Apesar de o Conselho Federal da OAB, por parcela.. + continuar
10 de julho de 2023
A CRISE DA DEMOCRACIA: OS BUROCRATAS
Outro aspecto a conformar o Estado Mastodôntico é o.. + continuar
10 de julho de 2023
PODE O STF LEGISLAR?
Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a.. + continuar
10 de julho de 2023