Carga tributária no Brasil bate novo recorde e chega a 36,4% do PIB

A carga tributária bate novo recorde e chega, no ano de 2002, a 36,4% do PIB. Com uma carga tributária tão alta, apenas uma gestão de tributos profissional pode conseguir reduzir o impacto de tal arrecadação sobre as empresas.

Durante o período do governo Fernando Henrique a carga tributária brasileira cresceu seguidamente. No ano passado ela bateu um novo recorde, chegando a 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 35,5% do PIB em 2001.

Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária cresceu mais do que o PIB. Segundo dados da Gazeta Mercantil, a carga tributária passou de 28,6%, em 1994, para 36,4%, em 2002, crescendo 248% – a arrecadação de impostos, no período, avançou de R$ 136,7 bilhões para R$ 476,6 bilhões. Enquanto isso, o PIB brasileiro não teve o mesmo vigor: cresceu 173%, saltando de R$ 477,9 bilhões para R$ 1,3 trilhão.

Os números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade privada, com sede em Curitiba, no Paraná, mostram a evolução da arrecadação, que, no ano passado, cresceu 18% em relação aos R$ 403,7 bilhões arrecadados em 2001. Segundo o estudo, o Imposto de Renda foi o mais voraz de todos os impostos, com avanço de 32,2%.

Gilberto Luiz do Amaral, responsável pela pesquisa, ressalta, em relação ao período que vai de 1993 a 2001, que “enquanto a carga tributária cresceu 530% o PIB brasileiro cresceu somente 287%. No período do governo Fernando Henrique Cardoso a carga tributária saltou 28,61% do PIB (1994) para 36,45% do PIB (2002), crescendo 2,48 vezes (em 1994 a arrecadação foi de R$ 136,73 bilhões, enquanto que em 2002 totalizou R$ 476,57 bilhões). No mesmo período o PIB cresceu somente 1,73 vez (passou de R$ 477,92 bilhões para R$ 1,307 trilhão)”.

Portanto, o que se viu nos últimos anos é um aumento cada vez maior dos custos das empresas, para atender às necessidades financeiras do Estado. Com uma carga tributária tão elevada, as empresas não podem continuar se dando ao luxo de recolher tributos de forma automatizada e sem definições estratégicas.

Hoje, mais do que nunca, se faz necessário gerir a área tributária de maneira a diminuir o impacto desta arrecadação brutal. As empresas devem se preocupar com o seu passivo tributário, com a melhor forma de aproveitar os créditos que a legislação lhe dá e com o planejamento tributário. Todas essas medidas juntas farão diferença em relação às demais empresas.

Luís Fernando Xavier Soares de Mello é advogado e sócio-diretor da Soares de Mello e Valim Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Tributário, mestre em Administração de Empresas e professor universitário dos cursos de Graduação e Pós Graduação na Universidade Mackenzie, Faculdade Belas Artes, Universidade Paulista e Universidade São Judas Tadeu.

* Esse artigo não reflete necessariamente a posição do escritório Soares de Mello e Valim Advogados Associados